Todavia, porque a busca de terrenos é sempre acompanhada de conflitos, paira uma situação de desconforto por parte de alguns requerentes. As autoridades municipais dizem tratar-se de um problema aparente e provocado pelos residentes da zona e que só eles é que podem trazer a solução e mais ninguém.

O secretário do bairro Costa do Sol, Benjamin Panguana, disse que tudo o que emperrava o processo de atribuição de terra em Mapulene já foi ultrapassado com a conclusão do processo de feitura de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), para aqueles que não detinham este direito.

“Há de facto um problema que já não nos diz respeito como distrito. Trata-se de indivíduos que se precipitaram, atribuindo os seus espaços a terceiros em troca de dinheiro. Isso acontece numa altura em que não tinha sido feito o ordenamento definitivo e o documento que confere a legitimidade dos usuários. Com as obras em curso e noutros casos concluídas, detectaram-se anomalias e a ideia é corrigir, o que passa pela demolição de algumas infra-estruturas erguidas, como muro de vedação”, explica Panguana.

Um descontentamento manifestado pela nossa fonte prende-se com a falta de seriedade por parte dos que saltam etapas ao pretender resolver certos problemas, lembrando-se das estruturas competentes quando se deparam com os problemas.

Panguana apela aos que requerem terrenos, no sentido de esperarem pela planta topográfica antes de erguer qualquer que seja a infra-estrutura, de modo a evitarem dissabores que vão até à inviabilização das obras criando prejuízos, nalguns casos, incalculáveis.

“Nós temos quatro casos de pessoas que não esperaram pelo nosso aval, trataram de iniciar as construções em lugares impróprios. Há uma senhora que ergueu o muro de vedação para além dos 12 metros previstos e porque o ordenamento prevê uma delimitação uniforme ela terá que demolir a parte ocupada de forma indevida”, explicou.

Entretanto, alguns dos requerentes vêem a sua situação malparada com a demora na atribuição de DUAT´s. Receiam ficar sem os terrenos uma vez que, segundo contam, alguns dos que se intitulam nativos já venderam os seus terrenos, e com DUAT reivindicam os dos outros que não sendo nativos foram colocados de fora no processo e desta forma injustiçados.

Joaquina Mica requereu o seu terreno em 2008. De lá para cá diz ter construído uma casa de caniço para garantir o espaço entretanto, não possui o DUAT. Os nativos já o tiveram, venderam os terrenos a outras pessoas e agora ameaçam retirar seu espaço alegadamente porque ela e outros envolvidos não são nativos.

“O que nós queremos é que nos seja concedido o DUAT de forma transparente e que vão aos nossos terrenos para procederem à entrega. O que acontece é que vem aqui na zona uma viatura que pára no meio da rua de repente ouvimos que está a ser atribuído o DUAT a certas pessoas com critérios menos claros”, desabafa.

Sobre o procedimento que tomaram, as nossas interlocutoras dizem que o caso é do conhecimento das autoridades municipais na pessoa do secretário do bairro Costa do Sol.
Florinda Machavele vive naquela zona desde 2001, vindo do bairro da Liberdade. Diz ter tratado da documentação para aquisição do DUAT tal como muitos o fizeram, mas nem água vem nem água vai, quando os nativos já o tiveram.

Lihaze, outra zona do extenso bairro Costa do Sol é já há muito habitada sem que no entanto tivesse sido parcelado. Com o projecto de construção de casas para jovens, da Fundação Joaquim Chissano, muitos residentes sentiram-se ameaçados e contrataram uma empresa para se ocupar do ordenamento algo que criou um clima de tensão na zona, uma vez que nem todos reuniam condições para pagar.

O secretário do bairro Costa do Sol disse que o conflito já pertence ao passado porque acordou-se uma modalidade de pagamento que acomoda a todos, desde o pacato cidadão que vive da venda ambulante de pequenos produtos alimentares em bacias até ao que tem a capacidade de construir uma casa de mais de um piso.

“O que acontecia é que não se olhava para as condições financeiras e muito menos os rendimentos de cada morador. Estipulou-se um valor de quatro mil meticais para todos mesmo os que possuem espaços bastante limitados como 10x10m e os que têm muito mais que isso, o que era injusto. Sábado, reunimos com todos e decidiu-se que o valor mínimo de 1500 meticais, havendo possibilidade de baixar em certos casos, dadas condições dos moradores”, disse.